Política de Troca, Devolução e Reembolso 

A Patuá preza pela transparência e pelo respeito aos seus clientes. Esta Política de Troca, Devolução e Reembolso foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e aplica-se às compras realizadas por meio de seus canais oficiais de venda.

1. Conferência do pedido no recebimento

No ato do recebimento, o cliente deverá verificar se o produto foi entregue conforme o pedido realizado. Caso seja constatado produto incorreto, pedido incompleto ou avaria aparente, o cliente deverá entrar em contato com a Patuá no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento.

2. Defeito de fabricação (vício do produto)

Em caso de defeito de fabricação, o cliente poderá reclamar no prazo de até 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, contados do recebimento do produto ou da constatação do vício oculto.

Após a comunicação, a Patuá terá o prazo legal de até 30 (trinta) dias para sanar o vício. Não sendo o defeito solucionado nesse prazo, o cliente poderá optar por:

I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;
III – o abatimento proporcional do preço.

3. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou outros meios), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O produto deverá ser devolvido em condições que permitam sua comercialização, sem indícios de uso que o descaracterizem, preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios recebidos.

4. Troca por tamanho (política comercial)

A troca por tamanho é uma liberalidade da Patuá, não constituindo obrigação legal, e está condicionada à disponibilidade em estoque.

A solicitação deverá ser feita no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que este:

- não apresente indícios de uso;
- esteja acompanhado de todos os acessórios;
- seja devolvido em condições adequadas.

Caso não haja disponibilidade do tamanho desejado, o cliente poderá optar por vale-troca ou outro produto de igual valor.

5. Produtos adquiridos em promoção ou com desconto

Produtos adquiridos em promoção ou com desconto não participam da política de troca por arrependimento ou por tamanho.

Essa restrição não se aplica aos casos de defeito de fabricação, os quais permanecem integralmente amparados pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Procedimento e prazos

Após o recebimento do produto devolvido, a solicitação será analisada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. O prazo para envio de novo produto ou conclusão do processo observará os prazos dos Correios ou da transportadora contratada.

7. Reembolso

Quando aplicável, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:

- Cartão de crédito: estorno junto à administradora, respeitados os prazos da operadora do cartão;
- PIX ou boleto: depósito ou transferência para conta de titularidade do comprador;
- Crédito interno (vale-troca), quando escolhido pelo cliente.

O reembolso será processado após o recebimento e análise do produto devolvido.

8. Cuidados com os produtos

 Para maior durabilidade das peças, recomenda-se:
- evitar contato com água, perfumes, álcool, produtos químicos e água salgada;
- evitar atrito com superfícies rígidas;
- guardar as peças separadamente;
- manusear acessórios com pedras com cuidado, evitando impactos.

O uso contínuo e o contato com suor podem acelerar processos naturais de oxidação.

9. Disposições finais
Esta política não exclui nem substitui os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] .